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ATUAÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA
Segurança Urbana · Patrulhamento · Controle de Acesso
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Prisão em Flagrante & Cadeia de Custódia — Concursos de Segurança Pública
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Código de Trânsito Brasileiro
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
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CÓDIGO PENAL
Arts. 121-129, 146-150, 155-159 e 312-327
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CÓDIGO PENAL
Crimes contra a Pessoa e o Patrimônio · Lesão Corporal, Ameaça, Furto, Roubo, Dano, Resistência e…
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CONDUTA PROFISSIONAL E RELAÇÃO INSTITUCIONAL
Guarda Civil Municipal — Conhecimentos Específicos
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Constituição Federal — Arts. 5º, 6º e 144
Arts. 5º, 6º e 144
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Constituição Federal (arts. 1º a 5º, 37 e 144)
Arts. 1º a 5º, 37 e 144
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CPP — Prisão em Flagrante, Arts. 301-310
Código de Processo Penal · Arts. 301 a 310
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Decreto Municipal nº 44.264/2026 — Organograma da Segurança Urbana
Organograma da Secretaria de Segurança Urbana e da GCM
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ECA — Lei 8.069/1990
Lei nº 8.069/1990 · Arts. 1º-6º · 103-109 · 131-137 · 225-244-B
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EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES
Guarda Civil Municipal — Conhecimentos Específicos
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.069/1990 · Lei Seca Comentada
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ESTATUTO DA GCM DE MAUÁ
Lei Complementar Municipal nº 19/2014 — Texto Integral e Vigente
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Estatuto da Pessoa Idosa — Arts. 1º-7º e 95-108
Lei nº 10.741/2003 · Arts. 1º a 7º · Arts. 95 a 108
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Estatuto do Desarmamento — Arts. 6º-21
Lei nº 10.826/2003 · Arts. 6º a 11 (porte) · Arts. 12 a 21 (crimes)
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ESTATUTO DOS SERVIDORES DE MAUÁ
Deveres, Proibições, Responsabilidades e Penalidades — LC Municipal nº 01/2002
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ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Lei Federal nº 13.022/2014 — Texto Integral Comentado
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Estatuto Geral das Guardas Municipais — Lei 13.022/2014
Lei nº 13.022/2014 · Texto integral
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19/2014
Estatuto da Guarda Civil Municipal de Mauá · Texto consolidado e vigente(inclui as alterações da LC Municipal…
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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Lei Federal nº 13.869/2019 — Crimes de Abuso de Autoridade
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Lei de Abuso de Autoridade — Lei 13.869/2019
Lei nº 13.869/2019 · Texto integral
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Lei Maria da Penha — Arts. 1º-7º
Lei nº 11.340/2006 · Arts. 1º a 7º
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LEI MARIA DA PENHA — Lei Federal nº 11.340/2006
Formas de Violência Doméstica e Medidas Protetivas de Urgência
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Lei Municipal nº 7.792/2019 — Plano de Carreira GCM Guarulhos
Plano de Cargos, Empregos, Carreira e Salários da GCM
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Lei Municipal nº 8.361/2025 (arts. 166-170) — Estrutura da GCM Guarulhos
Estrutura Organizacional da Segurança Urbana e da GCM · Concurso GCM Guarulhos 2026
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PRIMEIROS SOCORROS
Conhecimentos Específicos
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Uso da Força — Lei 13.060/2014 e Decreto 12.341/2024
Lei nº 13.060/2014 e Decreto nº 12.341/2024
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USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
Lei Federal nº 13.060/2014 · Conhecimentos Específicos
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